Na semana passada, no Piauí, foi decretada a primeira prisão no país por “estupro virtual”. O prolator da decisão foi o juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos de Teresina.
Mas existe “estupro virtual” na legislação brasileira?
Na semana passada, no Piauí, foi decretada a primeira prisão no país por “estupro virtual”. O prolator da decisão foi o juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos de Teresina.
Mas existe “estupro virtual” na legislação brasileira?